Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

A autuação ocorreu em 28 de setembro e poderia resultar em multa de R$ 3 mil.

Habeas Corpus. Pleito de exoneração da fiança. Crimes do Sistema Nacional de Armas

Pacientes incursos no artigo 16 da Lei nº 10.826/03

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade

Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação

Estado terá que implantar subsídio de guarda patrimonial

Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados

Vítima de acidente de trânsito fará cirurgia na perna

Juiz reconheceu a obrigação do Estado de arcar com os custos da realização da cirurgia de alta complexidade na perna do autor, o qual sofreu acidente de trânsito

Juiz determina tratamento para crescimento de fígado, de baço e anemia

Juiz determinou que o Estado forneça os medicamentos necessários pelo paciente, portador de Doença de Cuacher, por tempo indeterminado

Justiça Eleitoral em SP determina exclusão imediata de aplicativo do Facebook sobre Haddad

Além da exclusão do aplicativo, o juiz determinou que seja informado os dados cadastrais de quem criou e manteve o aplicativo e, também o IP e o horário de acesso